Procurador- geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz
Pedro Parente-ANGOP
Luanda (Angop) – O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, defendeu nesta quarta-feira, em Luanda, o envolvimento de todos os membros da sociedade angolana, incluindo os órgãos de soberania, para o êxito do combate à corrupção no país.
Ao falar à imprensa, no final da cerimónia de posse do Procurador-Geral e da Vice-Procuradora-Geral da República, Hélder Pitta Gróz afirmou que existe, da parte dos membros deste órgão, “vontade para o combate à corrupção no país, mas que é preciso o empenho de todos os integrantes da sociedade”.
Para o procurador, que foi reconduzido no cargo para um mandato de cinco anos, é fundamental que o combate à corrupção prossiga.
Por outro lado, falou dos problemas que a instituição enfrenta, no capítulo dos recursos humanos, materiais e financeiros.
Sobre a questão da remuneração e outras condições sociais dos magistrados do Ministério Público, técnicos e funcionários, o procurador afirmou que existe actualmente um trabalho permanente com os sindicatos afins.
“Estamos a fechar com os sindicatos e outras entidades alguns diplomas que tem a ver com o estatuto remuneratório. Chegamos a um acordo e estamos agora com o documento final, a ser submetido ao Executivo para análise e pronunciamento”, frisou.
Instituída em Abril de 1979, a PGR é um organismo com a função de representação do Estado, nomeadamente no exercício da acção penal, de defesa dos direitos de pessoas singulares e colectivas, da legalidade no exercício da função jurisdicional e de fiscalização da legalidade na fase de instrução preparatória dos processos e ao cumprimento das penas. AFL/OHA/ADR
