Luanda – O Ministério da Comunicação Social anunciou que os formulários e documentos necessários para o registo e licenciamento de empresas de media e publicidade estão à disposição dos cidadãos no seu Portal (www.mcs.gov.ao), a partir de sábado.
Em setembro de 2018, jornalistas eletrónicos foram convidados a regularizar o seu registo junto desse departamento governamental, através do Departamento Nacional de Informação (DNI), localizado no Complexo Administrativo Clássicos de Talatona, em Luanda.Em comunicado, o Ministério de Mídia referiu-se ao surgimento de veículos de informação e comunicação, sem, entretanto, ficar registrado de acordo com o artigo 69 da Lei de Imprensa.
O licenciamento da atividade vinculada à radiodifusão e televisão, publicidade e mídia online são algumas das atribuições da instituição, bem como a estruturação das diretrizes, normas e padrões de comunicação institucional do Estado.
A fonte lembrou que, no período entre outubro de 2017 e 31 de dezembro de 2018, o setor licenciou sete novas emissoras de rádio, em frequência modelada.
Também citou oito outras aplicações como estando na fase final de tratamento técnico e administrativo, para alocar as respectivas frequências.
São “Kizomba”, “Super FM”, “Mocidade”, “Alfa”, “Maria”, “Linha Platina”, todas localizadas em Luanda, e “ISPI”, na Huíla.
