Luanda, (Prensa Latina) O governo angolano continua nesta quinta-feira (31/10) a entregar títulos de posse da terra as comunidades rurais, o que, na opinião das autoridades, contribuirá para reduzir a pobreza e garantir a segurança alimentar.
A funcionária participou no dia anterior da apresentação do plano no município de Cachiungo, pertencente à província do Huambo (centro-oeste), onde reiterou a decisão de promover a dignificação dos assentamentos no campo.
Iniciado em 16 de outubro pelo território de Chinguar, na província central de Bié, o projeto visa simplificar o processo de concessão de terras, reduzir os custos e a duração dos procedimentos burocráticos e facilitar o acesso dos pequenos agricultores ao crédito bancário , disse a manchete.
Segundo ele, o principal desafio é encontrar soluções para um problema antigo: reconhecer os direitos das famílias camponesas sobre as parcelas que cultivam.
Por ordem presidencial, foi estabelecida uma comissão interministerial para o registro de terras rurais em favor das comunidades, composta por técnicos dos Ministérios do Planejamento Territorial e Habitação, Justiça e Direitos Humanos, Agricultura e Finanças, com presença em todas as províncias.
De acordo com avaliações executivas, o levantamento e registro de terras em nível nacional ainda é deficiente, o que leva à informalidade e ocupação ilegal.
