Addis-Abeba – Soluções duradouras para os Deslocados Internos em África: Acção Humanitária através da futura Agência Humanitária da União Africana foi o tema debatido hoje, no Conselho de Paz e Segurança desta organização, em Addis-Abeba (Etiópia), da qual Angola é Estado Membro.
FRANCISCO DA CRUZ, REPRESENTANTE PERMANENTE DE ANGOLA JUNTO DA UA E DA COMISSÃO ECONÓMICA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ÁFRICA (UNECA)
FOTO: CEDIDA
Na ocasião, Angola defendeu que soluções sustentáveis para o deslocamento interno em África requerem um redobrado esforço dos países na busca de entendimentos políticos inclusivos para se evitarem situações de conflito e “as graves e vergonhosas consequências humanitárias” que estas continuam a provocar no continente.
A afirmação foi feita pelo embaixador de Angola na Etiópia e Representante Permanente junto da União Africana e Comissão Económica das Nações Unidas para África, Francisco da Cruz.
A fim de se encontrarem soluções duradouras para os deslocados internos, o diplomata ressaltou a importância da aplicação atempada e adequada, pelos Estados Membros da União Africana, de seis instrumentos jurídicos desta organização, que, como disse, constituiriam um passo decisivo na prevenção de conflitos.
Tais instrumentos são o Protocolo sobre a Prevenção e Combate ao Terrorismo; Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação; Pacto de Não-Agressão e Defesa Comum da UA; Convenção de Kampala (para protecção e Assistência às Pessoas Deslocadas Internas); Convenção da UA sobre Prevenção e Combate à Corrupção; Convenção de Niamey sobre Cooperação Transfronteiriça, referiu.
“Angola considera que a paz e a estabilidade só são sustentáveis quando as soluções políticas para os desafios que enfrentamos, enquanto nações, são baseadas nas legítimas aspirações democráticas dos povos, expressas através de um diálogo nacional permanente”, assim como no respeito das instituições e das leis fundamentais do Estado, acrescentou.
Mais de um terço das pessoas deslocadas do mundo estão em África, incluindo 6,3 milhões de refugiados e requerentes de asilo e 15.6 milhões de deslocados internos.
Entre as causas dos deslocamentos forçados e crises humanitárias incluem-se conflitos, fraca governação, violações dos direitos humanos, degradação do ambiente, efeitos de alterações climáticas e desastres naturais.
Angola está no CPS juntamente com a Argélia, Burundi, Djibouti, Guiné Equatorial, Gabão, Quénia, Lesotho, Libéria, Marrocos, Nigéria, Rwanda, Serra Leoa, Togo e Zimbabwe.
